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sexta-feira, 1 de junho de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) é destaque em POVO online.

Dra. Silvana (PMDB) criticou projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que transforma homofobia em crime no Código Penal. Para ela, a proposta enquadra pastores evangélicos e padres por pregarem a palavra bíblica.


A deputada Dra. Silvana (PMDB) fez pronunciamento nesta quinta-feira, (31/05), na Assembleia Legislativa, para “repudiar” projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que transforma homofobia em crime no Código Penal. Segundo ela, essa proposição, que tramita desde 2006, poderia enquadrar pastores evangélicos e padres por pregarem a palavra bíblica.
Silvana enfatizou que a Bíblia condena as práticas homossexuais, e quando pastores e padres apontam essa conduta como pecaminosa estão somente transmitindo o que pregam as Sagradas Escrituras.
“Eu sou representante do povo evangélico no Legislativo, e, portanto, não dissocio meus posicionamentos políticos de minha prática religiosa”, frisou a parlamentar. Para ela, o Código Penal não poderia ter citações à homofobia por infringir o direito de liberdade de expressão religiosa.
A deputada observou que como médica atende pacientes homossexuais e mantém com todos uma relação de respeito e cordialidade, sem fazer nenhuma distinção entre eles e seus demais clientes. Portanto, não admitia ser apontada como homofóbica por causa de suas posições religiosas, conforme salientou.
Dra. Silvana explicou que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou retirar do texto original o alcance a líderes religiosos. Porém, voltou atrás e o texto que está tramitando é o mesmo de 2006, que pode enquadrar pastores e padres em crime de prática homofóbica, se for aprovado o projeto. “Sou contra a homofobia, mas a favor da liberdade de expressão religiosa. Não se pode querer colocar na cadeia quem defende a Bíblia.”, acentuou.
Ela revelou ainda que os homossexuais têm livre acesso às igrejas evangélicas, só não podendo alcançar cargos na hierarquia eclesiástica, ou participar do coral nos grupos musicais.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) disse que é de fundamental importância a discussão desse tema.”Eu acho que é um grande avanço da legislação criminalizar a homofobia, o preconceito. Entretanto, concordo que a lei não pode interferir na questão religiosa. Se o pastor condena a prática e coloca a questão como sendo um pecado, devemos respeitar essa posição religiosa”, disse o deputado.

Matéria na íntegra. Segue link da página do Jornal.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) enaltece Governo do Estado por inauguração de CEO.

http://www.al.ce.gov.br/index.php/destaques-do-site/item/5281-2005rw01-dra-silvanadoc-rdoc


Na Sessão Plenária de terça-feira (29/05) da Assembleia Legislativa, a deputada Dra. Silvana enalteceu o Governo do Estado pela inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Limoeiro do Norte, ocorrida na manhã do último sábado (26/05). A parlamentar elogiou, também, o governador Cid Gomes por priorizar a contratação de profissionais do interior do Estado para o equipamento. O novo CEO atenderá 11 municípios circunvizinhos da região, beneficiando pelo menos 216 mil habitantes. “Tive o cuidado de visitar todas as dependências do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)’’, relatou a deputada, acrescentando que o equipamento é “uma obra de primeiro mundo”Por fim, a Deputada destacou que a população de Limoeiro do Norte e municípios vizinhos reconhece as ações do Governo do Estado. “Vivi tempos muitos mais difíceis, quando os governantes não estavam preocupados com os dentes de ninguém, com a saúde de ninguém. A murmuração, a reclamação, só faz retardar que nós alcancemos os nossos objetivos, os nossos anseios”, considerou Dra. Silvana.

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) elogia ações do presidente da AL/CE, Deputado Roberto Cláudio.

http://www.al.ce.gov.br/index.php/destaques-do-site/item/5264-29-05-2012


Em Sessão Plenária, no dia 29 de Maio, a Deputada Dra. Silvana (PMDB) elogiou as ações do presidente da Casa, Deputado Roberto Cláudio (PSB). A parlamentar lembrou que na noite do dia anterior ele recebera a medalha Boticário Ferreira, da Câmara Municipal, “uma justa homenagem a um grande homem público do nosso Estado”Entre as ações ressaltadas pela deputada está o Projeto Alcance, criado na atual legislatura, “que prepara os jovens das escolas públicas do Estado para o Enem, com aulas ministradas aos sábados, sob a coordenação da Universidade do Parlamento”. Segundo ela, “só quem precisa ter acesso a uma preparação para a universidade sabe a importância que tem um cursinho como esse”, assinalou. Entre outras ações, destacou:
  • Criação do Centro Cultural do Parlamento;
  • A realização do Festival de Música da Assembleia Legislativa;
  • Realização do Cine Ceará com o apoio da Casa;
  • Realização do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIIP), um evento mensal promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp);

Ela ressaltou ainda que Roberto Cláudio sempre a respeitou uma parlamentar evangélica. "Ele entende que vivemos num País laico, que respeita a liberdade de expressão de cada cidadão". Dra. Silvana pontuou que, "Roberto Cláudio permitiu, inclusive, a realização de cultos semanais na Casa".

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB-CE) destaca livro “Indigência espiritual”.


Durante seu pronunciamento em Sessão Plenária (25/05), a Deputada Dra. Silvana (PMDB) destacou a relevância do livro “Indigência espiritual”, do pastor Adonias Ângelo Barros, e recomendou sua leitura. “É uma obra abençoada pelo Espírito Santo”, reforçou. O autor é pastor da Assembleia de Deus, na Taíba, e diz que a indigência espiritual é um problema grave da sociedade moderna, que não atinge só os mais pobres. Ele sugere, segundo a deputada, o resgate de valores pela família como contraponto ao sistema que prioriza o consumo e o patrimônio financeiro.

Para Dra. Silvana, o Governo do Estado tem investido no social. “A indigência física e a indigência espiritual não podem ser dissociadas”, afirmou.

Deputada Dra. Silvana (PMDB-CE) critica imigração de profissionais qualificados para o Brasil.














Em pronunciamento na sessão plenária do dia 22 de Maio, a Deputada Dra. Silvana criticou o interesse do Governo Federal de estudar maneiras para alterar a política de imigração a fim de flexibilizar a concessão de vistos de trabalho e facilitar a entrada de profissionais qualificados. “Li uma matéria na revista Veja que garante que o Governo Federal já estuda um decreto para facilitar a entrada desses profissionais estrangeiros. Questiono porque não empregamos os profissionais daqui”, criticou. A parlamentar apontou que a matéria da Veja ressalta que “o Brasil está passando por um bom momento e por isso vai importar profissionais qualificados de fora”. “Aqui tem engenheiros, médicos, advogados e muitos outros profissionais. O problema é que eles não têm boas condições de trabalho e de remuneração”, frisou. Dra. Silvana defendeu melhoria salarial e condições de trabalho para os profissionais brasileiros. “Se o País está passando por um bom momento econômico, deveríamos melhorar as condições de trabalho para as pessoas daqui e não trazer pessoas de fora para tomarem as vagas dos brasileiros”, afirmou. A deputada ressaltou, ainda, que nos outros países a política de imigração é rígida. “Até para fazermos uma viagem para fora do Brasil, passamos por uma grande burocracia, avalie se eu quisesse trabalhar como médica nos Estados Unidos, por exemplo, eles iriam aceitar”, questionou.
                             

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE): Jornal O Povo destaca tramitação de Projetos de autoria da Deputada.

Jornal O Povo, 25 de MAI de 2012, Política - pág. 22

"Um Projeto de Lei e cinco de Indicação iniciaram a tramitação na Assembleia Legislativa ontem. O de nº 82/12, da Deputada Dra. Silvana (PMDB), dispõe sobre a inclusão das Disciplina de Ética e Cidadania na grade curricular das Escolas do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. A Parlamentar também é autora de dois Projetos de Indicação: 54/12, sugerindo a criação de Equipe de Assistência Biopsicossocial nas Escolas de Ensino Médio do Ceará com mais de 300 alunos; e 55/12 sobre a instituição do Programa Estudar por Vocação na Rede Pública Cearense. [...]."

Nota da Assessoria:

Além dos Projetos citados pelo O Povo, também iniciou a tramitação de outro Projeto de Indicação de autoria da Deputada Dra. Silvana que dispõem sobre o Ensino da Língua Inglesa na Educação Infantil das Escolas dos Municípios do Estado do Ceará.

Os Jovens autores dos Projetos de Indicação são:

Francisco Ítalo Albuquerque Souza, de 17 anos, do distrito de Taperuaba em Sobral-CE – Jovem Embaixador Brasileiro da Embaixada dos Estados Unidos;

Francisca Valkíria Gomes de Medeiros da Cidade de Iracema-CE – Parlamentar Juvenil do MERCOSUL / Países que compõem o Mercosul e UNICEF;

Daniel Paiva de Macedo Júnior – Deputado Jovem do Parlamento Jovem Brasileiro da Câmara Federal.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Dra. Silvana anuncia que vai apadrinhar projeto de jovens.


A deputada Dra. Silvana disse, na Sessão Plenária de quarta-feira (23/05), que está apadrinhando três Projetos de Indicação que foram apresentados por estudantes cearenses, representando o Estado em parlamentos jovens. Com o apoio da parlamentar, as proposições irão tramitar na Assembleia Legislativa.
Uma das proposições, de acordo com a deputada, foi apresentadas pela estudante Francisca Valquíria Gomes de Medeiros, do município de Iracema, no Parlamento Juvenil do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. A sua proposta defende a criação da Escola Andante, para a educação itinerante de jovens. Valquíria, de acordo com Silvana, foi selecionada entre 100 estudantes de todos os estados para o Parlamento Juvenil do Mercosul. O segundo projeto é do aluno Francisco Ítalo Sousa, Taperoaba, em Sobral, e  dispõe sobre o Ensino da Língua Inglesa a partir da primeira série do ensino fundamental. O aluno, de acordo com Silvana, foi escolhido como jovem embaixador brasileiro em Washington.  Conforme a deputada, ele aprendeu inglês na escola, em seu município. Porém, segundo afirmou o aluno, o ensino de línguas é precário, porque “não é levado tão a sério”.
A terceira proposição é do aluno Daniel Paiva de Macedo Júnior, de Iguatu, que participou do Parlamento Jovem da Câmara Federal, ao lado de outros  77 estudantes que foram selecionados para a edição deste ano.  O seu projeto, disse Silvana, propõe a implementação de Núcleos Escolares de Comunicação (NEC), “de forma a possibilitar a vivência em meios de comunicação, aprimorando a visão crítica”, afirmou a deputada.
Silvana informou ainda que, com essas iniciativas, os estudantes cearenses foram também credenciados a participar da 13ª Expo-Sciences International (ESI-MUNDI), na Eslovênia, e classificados para o 5º Fórum de Ciências em Santiago, no Chile. A deputada frisou que se emocionou muito com as três iniciativas que têm a maturidade legislativa de deputados com muitos anos de mandatos.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Deputada Dra. Silvana comemora aprovação em Plenário do Projeto que reconhece a Música Gospel como parte da Cultura Popular.

Aprovado na Sessão Plenária de hoje (17/05) o Projeto de Lei, de autoria da Deputada Dra. Silvana, que reconhece a Música Gospel e os demais movimentos ligados à ela como parte da Cultura Popular. Esta Lei reconhece o valor que a Música Evangélica tem dentro da Sociedade e serve de incentivo para que os cristãos continuem usando o louvor para propagar  o Evangelho do Senhor Jesus.

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) em destaque: Disciplina Ética e Cidadania nas Escolas.


Diário do Nordeste, Coluna Comunicado, 16 de Maio de 2012 (Jorn. Roberto Maciel)


Nota 10

A deputada Silvana Oliveira (PMDB), que queria ressuscitar a disciplina de Moral e Cívica - marco da ditadura militar - nas escolas estaduais, desistiu da ideia. E está propondo que a nova matéria se chame Ética e Cidadania. Adequadamente, diga-se, já que o foco que pretende dar não tem nada a ver com repressão, mas com a formação humana.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) sugere Disciplina de Ética e Cidadania nas Escolas.















Na última terça-feira (15/05), em Sessão Plenária, Dra. Silvana sugeriu a inclusão da Disciplina “Ética e Cidadania” nas Escolas Públicas e Particulares do Estado. “Aprendemos na escola os ensinamentos para o resto da nossa vida. Enquanto não levarmos a ética para as instituições, a violência vai continuar”, afirmou. Ela ressaltou que inclusa na disciplina, também estaria a PREVENÇÃO ÀS DROGAS. “Medidas preventivas devem ser reforçadas nas escolas. Apesar dos programas e projetos do Governo do Estado para combater as drogas, os viciados e a violência ligada a isso ainda é grande, então é preciso mais ações”, disse. A deputada lembrou que apresentou à Casa um projeto de indicação que previa a volta da disciplina “Moral e Cívica” nas instituições e foi criticada. “Fui mal compreendida, mas, pretendo dar uma nova roupagem a esse projeto e sensibilizar o governador Cid Gomes, quanto ao combate às drogas e o ensino da ética nas escolas”, ressaltou.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Deputada Silvana pede que Prefeitura retire “Translendário”de circulação

A deputada Dra. Silvana (PMDB) cobrou da Prefeitura de Fortaleza, na sessão plenária desta quarta-feira (09/05), providências quanto ao calendário denominado “Translendário”,  que traz fotos de travestis representando obras clássicas. “Segundo a imprensa, a Prefeitura não autorizou verba para a publicação. Com isso peço que a prefeita Luizianne retire de circulação esse calendário que fere os valores da família”, disse.
A parlamentar afirmou que o calendário “inverteu a ética” já que mistura obras de arte e temas religiosos com obscenidades. “Repudio esse Translendário que fere todos os valores éticos e morais da sociedade”, criticou.
Em aparte, o deputado Ronaldo Martins (PRB) parabenizou o pronunciamento da parlamentar. “Silvana e Fernando Hugo (PSDB) estão de parabéns por terem chamado atenção dos cidadãos para esse fato desrespeitoso. Também me posiciono contra a essas ilustrações que desrespeitam o nome de Jesus e dos apóstolos cristãos e apoio a retirada de circulação do calendário”, salientou.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) afirmou que a Prefeitura de Fortaleza apoiou o Translendário. “Não adianta dizer que não apoiou, se tem a marca e o brasão da Prefeitura é porque teve o apoio. É um absurdo a prefeita investir em algo que não acrescenta em nada culturalmente e educacionalmente. Parece mais uma publicação carnavalesca de um cabaré”, criticou.
Já o líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT) defendeu que o projeto não foi financiado pela prefeita. “O artista teve apoio da Prefeitura em outra atividade que ele desenvolveu e nesse calendário colocou a marca da gestão”, disse.

Matéria site da Assembleia Legislatica do Ceará

Deputada Dra.Silvana (PMDB/CE) diz que administração de Cid Gomes é revolucionária.


A Deputada Dra.Silvana afirmou, na Sessão Plenária da terça-feira (08/05), que a administração do Governador Cid Gomes é “revolucionária” e não faz promessa fantasiosa. De acordo com a parlamentar, a gestão de Cid já entrou para a história “porque realiza de verdade [...]. O que me empolga é que vivi tempos em que o nosso povo saía para São Paulo atrás de emprego. Agora, vem é o povo de lá para cá pedir emprego”, frisou.
São muitas obras, onde se destacam:
A construção de um terceiro Hospital de alta complexidade em Quixeramobim; a entrega de 86 Escolas de Ensino Profissionalizantes; a construção da Siderúrgica e da Refinaria, ambas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, entre outras.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) critica a adoção do sistema de cotas em seleção das universidades.

http://www.al.ce.gov.br/index.php/destaques-do-site/item/3987-25-04-2012-mm01



Sessão Plenária, quarta-feira (25/04).
A deputada Dra. Silvana se pronunciou contra a adoção do sistema de cotas raciais e sociais por universidades brasileiras. Para ela, essa reserva de vagas fere o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. A parlamentar fez referência ao julgamento, previsto para esta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre processos que definirão se o sistema de cotas raciais e sociais adotado por universidades brasileiras é ou não constitucional. Mencionou também a Lei de 2005 que estabelece as bolsas do Prouni (Programa Universidade Para Todos) para estudantes que concluíram o Ensino Médio em escolas públicas, ou em instituição privada na condição de bolsista integral, como também para negros, indígenas e estudantes portadores de necessidades especiais. Segundo Dra. Silvana, muitas famílias pagam a educação dos filhos em colégios da rede privada a "duras penas" e não é justo, na avaliação dela, que eles sejam preteridos em favor daqueles que só estudaram em escola pública ou que tinham bolsa integral em instituições particulares. “A seleção vestibular deve ser justa. O Prouni foi um avanço e deve continuar, mas após o concurso”, defendeu. Ressaltou ainda que não é contra os negros ou os  índios. O que deseja, destacou, é a oferta de melhores condições para que eles concorram em “pé de igualdade” com os demais. Ela lamentou ainda que “estejam fazendo leis fora do Legislativo” modificando dispositivos importantes da Constituição Federal.
Em suma o que deve ser feito é uma reforma no sistema educacional, para que todos tenham a condição de concorrer justamente no ingresso às Universidades, por seus próprios méritos, sem precisar de uma vaga pré-estabelecida por uma política de cotas raciais.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB-CE) anuncia Projeto de Lei para proibir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.


A deputada Dra. Silvana anunciou ontem (18/03) em Sessão Plenária a protocolação de um Projeto de Lei de sua autoria com a proposta de proibir a comercialização de bebidas alcoólicas dentro e no entorno dos estádios de futebol. Um Projeto semelhante já fora rejeitado pela Casa ano passado, mas a Deputada acredita haver uma "brecha" legal respaldando-a a colocar novamente o tema em pauta.
Pontos importantes do pronunciamento:

“Reservo-me o direito da insistência. Sob o efeito do álcool, uma pessoa pode se tornar enfurecida e trazer prejuízo a quem se avizinha a ela”;

“Vamos buscar pessoas que pensem de forma semelhante às bandeiras que temos professado e pelas quais temos lutado. Pessoas capazes de organizar um grande movimento. Temos que adotar, e estamos adotando, uma postura vigilante. Se temos uma brecha legal, vamos insistir”;
    
“Temos que agir como modificadores neste mundo. Quanto mais dificuldades, mais estarei estimulada a lutar. Quero aproveitar a TV e o rádio para tentar contagiar as pessoas com a minha forma de falar. Tento passar avante a forma como acredito fazer política”.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) participa, em Brasília, de manifestações em oposição à alguns tópicos da alteração do Código Civil.

Na última quinta-feira (12/04) a Deputada Dra. Silvana viajou à Brasília para participar de manifestações que estão de olho em alterações no Novo Código Civil que, de acordo com os evangélicos, significam prejuízos para a família, como também um atentado aos ensinamentos cristãos.
O encontro dos parlamentares evangélicos coincidiu com a retomada do julgamento, pelo STF, do caso da descriminalização do aborto de anencéfalos.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) em nota do Jornal Diário do Nordeste desta Quarta-feira.

Em referência à Segurança Pública, disse a Deputada:

"Infelizmente o Estado está correndo atrás de um crime especializado."

Ela ainda ressaltou os investimentos feitos pelo Governo na segurança, lembrando que os criminosos vêm se especializando.

Jornal Diário do Nordeste em 12 de Abril de 2012, Política, pg. 4.

Deputada Dra.Silvana (PMDB/CE) critica mudança no Código Penal para descriminalizar eutanásia


Em Sessão Plenária desta quarta-feira (11/04), a deputada Dra.Silvana criticou a mudança do Código Penal que pretende descriminalizar a eutanásia. Segundo a parlamentar, hoje a eutanásia é tratada como homicídio comum, com pena entre seis e 20 anos de prisão.

A deputada apontou que a mudança no Código pretende não considerar crime quando o agente deixar de fazer uso de meios artificiais para manter a vida do paciente, se a doença for grave e irreversível, atestada por dois médicos, com o consentimento do paciente ou da família. No caso de um dos requisitos não serem cumpridos, a pena será uma detenção de dois a quatro anos. “Ou seja, agora precisa apenas do atestado de dois médicos para sair matando pacientes? Isso é um desrespeito”, afirmou.
Dra.Silvana frisou a importância de debater o tema e deixar a sociedade participar. “Sei que a maioria dos cidadãos não quer matar pessoas. Não é justo que um grupo de juristas queira brincar de ser Deus, e resolva esse assunto tão polemico sem debater”, disse.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB-CE) Opina sobre segurança nos bancos.

Na Sessão Plenária do dia 30 de Março de 2012, Dra. Silvana deixou registrada sua opinião em relação à insegurança vivida pelas pessoas que dependem dos serviços bancários:

"se os bancos fossem obrigados a indenizar os clientes que são vítimas de assaltos nas suas dependências, certamente se preocupariam em instalar mais equipamentos de segurança."


Nesta segunda-feira (02/04) será realizada uma Audiência Pública, às 14h, para discutir a falta de segurança nas agência bancárias.

sexta-feira, 30 de março de 2012

I Festival de Música da Assembleia Legislativa é destacado pela Dep. Dra. Silvana.

Na ordem do dia desta terça-feira (27/03), a deputada Dra. Silvana (PMDB) destacou o I Festival de Música da Assembleia Legislativa, um concurso para valorizar a cultura local e a produção de artistas cearenses. Ela acredita que a música gospel tem grandes chances de vencer esta seleção, com prêmio de R$ 10 mil para o primeiro colocado. Outros vencedores receberão R$ 7 mil e R$ 5 mil, enquanto o cantor indicado pela banca de jurados e o candidato do júri popular levarão R$ 3 mil, cada.


Informações e Inscrições: Nos dois links abaixo (link direto acima) os amados irmãos podem encontrar todas as informações necessárias para as inscrições, como também o regulamento do Festival.


Regulamento: http://www.al.ce.gov.br/paineldecontrole/pdopdf.php?f_cod=11917140


Inscrição: http://www.al.ce.gov.br/festival-musica-2012

Dra.Silvana repudia decisão do STJ sobre estupro de vulnerável

A deputada Dra.Silvana (PMDB) criticou, na ordem do dia desta sexta-feira (30/03), o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. A Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro. “Essa decisão envergonha o nosso País”, disse.
A interpretação do tribunal tem como base o caso de absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Para a parlamentar peemedebista, esse entendimento vai de encontro com a luta empreendida no País, para defender as crianças e os adolescentes. Dra.Silvana ressaltou ainda que a ministra Maria do Rosário, titular da Secretaria de Direitos Humanos, também criticou o STJ pela decisão

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) posiciona-se contra a venda de bebidas alcoólicas no período da Copa.

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A deputada Dra. Silvana (PMDB), em discurso feito nesta quinta-feira (29/03) na Assembleia Legislativa, reafirmou que é contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádio de futebol, durante a Copa do Mundo, em 2014. Segundo ela, esse comércio viria de encontro às políticas públicas objetivando reduzir a violência na sociedade, e, sobretudo, em praças esportivas. Para a Deputada, as leis que asseguram a venda de bebidas nos estádios não se sustentam, à visão do bom senso. Dra. Silvana também criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobriga os condutores de veículos a soprar em bafômetro ou se submeter a qualquer outro teste que possa comprovar o consumo de álcool. Essa desobrigação tem como parâmetro o dispositivo legal que prevê que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, conforme alegou a deputada.  Segundo ela, isso faz com que os motoristas continuem a dirigir sob efeito de álcool, já que seu estado de lucidez não pode ser avaliado ou comprovado por meio de métodos científicos, nem é válida a prova testemunhal nesses casos. A deputada pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão do STJ, quanto à utilização de bafômetros. ”A minha esperança é que na revisão do código penal esse entendimento que não se pode produzir provas contra si seja modificado, pelo menos no caso de consumo de álcool”, acentuou.

Deputada Dra.Silvana (PMDB/CE) critica programa do Governo Federal para médicos recém-formados

Dep. Dra. Silvana (PMDB)Na Sessão Plenária de sexta-feira (30/03), a Deputada Dra.Silvana ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa  e, em seu discurso, criticou o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab), instituído pela presidente Dilma Rousseff e que está em fase experimental. O Programa busca incentivar médicos recém-formados a trabalharem em municípios de maior necessidade e periferias de grandes metrópoles, oferecendo bônus de 10% a 20% nos concursos de residência médica. O que foi apontado pela Deputada é que as vagas de residência são bastante concorridas e que os recém-formados participariam do Provab, apenas para “passar na frente dos outros”. “Esse Programa deveria aproveitar médicos já qualificados até mesmo por respeito à população. Da maneira que foi instituído, os médicos vão participar apenas pela bonificação. Isso vai prejudicar a população e prejudicar ainda os recém-formados que não participarem do Provab”, disse.
A deputada ressaltou a audiência pública que vai acontecer na sexta-feira (13/04) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 14h30. “Vamos debater falhas e soluções para melhoria do Provab. Profissionais e alunos já se uniram contra o atual modelo do Programa e sei que ainda podemos mudar esse modelo”, frisou.

terça-feira, 27 de março de 2012

Deputada Dra.Silvana (PMDB/CE) comenta lei que renegocia dívida de agricultores


A deputada Dra.Silvana (PMDB) destacou, na Sessão Plenária desta terça-feira (27/03) da Assembleia Legislativa, a sanção da lei federal 12.599/12, batizada de Lei Eunício Oliveira II. A matéria renegocia a dívida de pequenos e médios agricultores e prorroga o prazo para quitação do valor.
Segundo a parlamentar, 1,6 milhão de pequenos produtores dos nove estados do Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo devem ser beneficiados pela iniciativa. Agora, eles terão até março de 2013 para pagar as prestações. Não haverá incidência de juros.
Serão contemplados os agricultores que tiverem realizado (e deixado de pagar) operações de crédito rural entre  2006 e 2010. “Também serão suspensas as execuções judiciais e os prazos processuais referentes à contratação. Essa é uma lei que, com certeza, vai beneficiar quem está produzindo alimento para nós, mesmo com dinheiro pouco”, disse a peemedebista.

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) preside Sessão Solene na AL/CE em Homenagem à Mulher Cristã


Ontem (26/03), no Plenário 13 de Maio da AL/CE, a Deputada Dra. Silvana presidiu a Sessão Solene em Homenagem à Mulher Cristã. Por ocasião do Mês de Março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Homenagem é um reconhecimento ao trabalho e dedicação dessas mulheres virtuosas que tão fielmente têm servido na Obra do Senhor.
Com o título de "Mulher Cristã, Adjuntora Fiel e Virtuosa", a Sessão foi uma verdadeira bênção. Foram homenageadas as seguintes irmãs:

01 – Francisca Gadelha da Costa, conhecida como Irmã Cachica, há mais de 50 anos servindo na Obra do Mestre;
02 – Salomé Ferreira de Araújo, mãe da Deputada Dra. Silvana;
03 – Janilda Brandão Azevedo, esposa do Pastor Antônio José, presidente da IEDATC;
04 – Sara Bezerra Costa Pessoa, casada com Osires Teixeira Pessoa (Presidente da CONFRADECE);
05 – Tirza Amália Portela Martins, esposa do Reverendo Othoniel Martins;
06 – Maria Socorro Domingues Pinheiro, esposa do Pastor Maurino Pinheiro, presidente da CIMADEC;
07 – Lúcia Fernades da Silva, esposa do Pastor João Bezerra da Silva;
08 – Milsolange Pires Valadares, esposa do Pastor Valadares, Presidente Estadual da AD Ministério de Madureira;
09 – Arildes Vilhena de Queiroz Guimarães, fundadora da Batista Peniel;
10 – Lelanda Marques Falcão, esposa do Pastor Pedro Cavalcante Falcão;
11 _ Rejane Batista da Silva, Bispa do Conselho Nacional da Sara Nossa Terra;
12 _ Carmem Lúcia Rabelo Gomes, esposa do Pastor Vladimir.
Não puderam estar presentes as Irmãs, também homenageadas, Fátima Maria Bastos Farias, Terezinha Felix Pereira e Ednacé Bezerra Rocha. Foi bem ressaltado que todas as mulheres cristãs estavam representadas e homenageadas pelas irmãs que ali estavam para receber as placas.
Além dessas irmãs, estiveram presentes vários pastores, um maravilhoso Coral (Conjunto São Miguel/Caucaia), cantoras e outras personalidades, como o irmão em Cristo, Vereador Mairton Felix e o Deputado Estadual Hermínio Resende. A Poderosa Palavra de Deus foi Ministrada pela Irmã Janilda Brandão Azevedo, esposa do Pastor Antônio José, presidente da IEADTC.
                               

sexta-feira, 23 de março de 2012

Deputada Dra. Silvana é destaque no Jornal O ESTADO, sobre seu Projeto de Lei para criar CURSOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.

Deputada Dra. Silvana sugere que aprovado para residência médica seja efetivado como servidor.



O Jornal destacou o pronunciamento feito pela Deputada na Sessão Plenária do último dia 20, quando defendeu a criação de CURSOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA para provimento efetivo de cargos públicos de médicos especialistas do Ceará. No discurso ela declarou já haver dado entrada em um Projeto de Lei propondo que o médico recém-formado, ao ser aprovado em concurso para residência medica, passe a fazer parte do quadro do funcionalismo público do Estado. Terminado o período de dois anos de residência, o Estado pode lotar o profissional, de acordo com sua especialidade, onde houver carência. “É mais um estímulo à especialização. O médico termina a residência e sabe que está com seu posto garantido”, defendeu.
Além disso, Dra.Silvana criticou o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa do Governo Federal está oferecendo estímulo financeiro para os médicos recém-formados, interessados em trabalhar no Programa de Saúde da Família (PSF) no Interior. Para a deputada, esse programa desestimula o profissional a fazer a residência. “É um contra-senso. Nós estamos precisando de especialistas”, avaliou.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) é destaque no Jornal Diário do Nordeste




 Extraído do Jornal
Diário do Nordeste
Ed. de 22 de Março de 2012
Secção POLÍTICA, pág.14


 

 

 

Redução da idade sexual é criticada


A Deputada Silvana Oliveira (PMDB) chamou atenção ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa, para um dos pontos que está sendo debatido na revisão do Código Penal, em curso no Congresso Nacional. Trata-se da redução da idade sexual de 14 para 12 anos. Para a parlamentar, se tal modificação ocorrer, haverá consequências danosas para as crianças. "Isso seria, na prática, legalizar a pedofilia. Nós temos que nos manifestar contra essa medida, que seria um crime contra as crianças", argumentou.

Segundo ela, atualmente o menor vulnerável é aquele que tem menos de 14 anos. Ela ainda considera muito baixa a idade de 14 anos, porém avalia que um adolescente com essa idade tem um pouco mais de maturidade e de discernimento do que uma criança de 12 anos. A partir de 14 anos, esclarece, um ato sexual não pode ser considerado estupro. A diminuição dessa idade, para a parlamentar, é preocupante, pois considera que uma pessoa com 12 anos ainda é uma criança e não tem maturidade para iniciar uma vida sexual.

Caso essa alteração no Código Penal venha a ocorrer, Silvana Oliveira alerta que se um adolescente de 12 anos tiver uma relação sexual não poderá mais haver denúncia de estupro, o que acredita ser absurdo. "Em tenho um filho de 13 anos e ele não tem maturidade para isso. Ainda é uma criança", analisa.

Prostituição

A parlamentar acredita que com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, período em que o Brasil receberá visitantes de vários países, reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos vai aumentar a prostituição sexual infantil, além de ser uma porta aberta para a pedofilia. "A Copa está chegando e para que mudar isso agora? Não é estranho?", questiona.

Conforme a deputada, a revisão do Código Penal está sendo discutida por uma comissão de juristas no Senado. Ela afirma que a bancada evangélica e católica do Congresso Nacional já se manifestou contrária à redução da idade sexual, porém teme que a bancada seja muito pequena para derrubar essa alteração. A parlamentar disse que vai conversar com os senadores cearenses para que eles se manifestem contrários a essa ideia.

Matéria na íntegra. (conferir link acima)

segunda-feira, 12 de março de 2012

Deputada Dra.Silvana (PMDB/CE) posiciona-se contra as mudanças na reforma do CP, em relação ao aborto.


Dra. Silvana declarou-se, na Sessão Plenária do último dia 09, contra a modernização do Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao ABORTO. O anteprojeto está em elaboração no Congresso Nacional, e a expectativa é de que a matéria seja regulamentada até o fim de maio. “Por isso esse é o momento ideal para discutirmos. Sei que meu posicionamento é polêmico, mas é um posicionamento pessoal. O entendimento (da Comissão) é uma armadilha política”, disse. A parlamentar citou a proximidade do Dia do Nascituro, celebrado em 25 de março, para justificar sua postura. Para Dra. Silvana, é essencial à garantia do “direito de nascer”. Conforme ela, isto é assegurado  na Bíblia. “O entendimento bíblico é bem claro sobre como Deus pensa em relação ao aborto”, afirmou, citando um trecho do livro de Jeremias: “antes que te formasse no ventre, te conheci. Antes que saísse da madre, te santifiquei. Às nações, te dei por profeta”. Na opinião da deputada, a Comissão só não proporá a total descriminalização do aborto por pressão popular. Médica, ela discordou da argumentação de segmentos populares de que o aborto é uma “questão de saúde pública”. “A solução não é por aí. Não adianta dizer que mulheres estão morrendo. Vamos fazer políticas de conscientização. Vamos levar mais Deus para dentro das escolas desde cedo. Vamos valorizar mais a família como seio maior da sociedade”, considerou.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) ressalta grandiosidade do novo Centro de Eventos do Ceará



Após visitar o Centro de Eventos do Ceará, em construção pelo Governo do Estado, a Deputada Dra. Silvana (PMDB) se disse entusiasmada com o novo equipamento. O comentário foi feito no  seu pronunciamento da Sessão Plenária desta quinta-feira (08/03). Dra.Silvana esteve com parlamentares e com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Roberto Cláudio (PSB), no empreendimento erguido na avenida Washington Soares, em Fortaleza.
“Não é só um equipamento para ficar bonito na foto. Estamos diante de uma megaestrutura que já está gerando muito emprego e vai dar uma turbinada na economia do Estado, especialmente no nosso turismo de negócios”, disse. Dra.Silvana comentou ainda que os materiais usados na obra são os mais modernos possíveis, feitos no Ceará e nos Estados Unidos.
Segundo ela informou, o Centro de Eventos do Ceará poderá receber até 46 grandes atividades ao mesmo tempo e tem mais de três mil vagas de estacionamento, boa parte em área coberta, segundo ela. “É uma grande obra e vai incrementar o turismo de negócios, que deixa muito mais dinheiro no Estado do que o turismo de lazer. Agora sim teremos condições de receber megaeventos”, disse.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) participa da reunião da Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL/CE, que aprovou dois Projetos de Indicação e dois Requerimentos.


A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quinta-feira (01/03), dois projetos de indicação e dois requerimentos. Todos por unanimidade.

Os dois projetos de indicação são os seguintes:
O nº 310/2011, institui a merenda escolar orgânica no âmbito do sistema de ensino fundamental e médio do Estado.
O de nº 302/2011, dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame sorológico de pré-natal em mulheres grávidas.
Os requerimentos são:
O de nº 01/2012, solicita a realização de audiência pública para debater a importância de grupos cuidadores do idoso com Alzheimer, afasia e similares.
Já o de nº 02/2012, pede a realização de audiência pública para discutir a política nacional de humanização, chamada de “Humaniza SUS”.
Uma denúncia também foi colocada na pauta do colegiado.
A do fechamento da unidade de pediatria oncológica do Instituto do Câncer do Ceará (ICC). O caso foi exposto pelo jornal Diário do Nordeste, na edição da última terça-feira. Todos criticaram a argumentação da diretoria do ICC de o fechamento ser adotado em decorrência da escassez de médicos especialistas em pediatria oncológica.
“Isso chega a ser intrigante. Fere o direito do ser humano. Se não tem profissionais aqui, que tragam de fora”, acrescentou Dra. Silvana.
A peemedebista comparou a situação ao caso de Juazeiro do Norte, onde o Hospital Santo Inácio fechou as portas logo após a inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC). “Não estamos transferindo embrulhos. São pessoas doentes. Que se faça uma cota e vá atrás de dinheiro não sei onde, mas resolvam o problema”, pontuou.


Continue acompanhado as atividades da nossa Deputada!

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) comemora aprovação da Lei, de sua autoria, que reconhece a Música Gospel como manifestação cultural.

Ontem, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), foi aprovada a Lei Nº 331/11 que reconhece a MÚSICA GOSPEL e os eventos a ela relacionados como MANIFESTAÇÃO CULTURAL. A aprovação da Lei, de autoria da Deputada Dra. Silvana, é o primeiro passo para a ratificação final. Este Projeto é muito importante pois traz o reconhecimento devido a nossa música, que  louva ao Deus Todo Poderoso. Continuem orando para que este e outros Projetos de Lei, de autoria da Deputada, sejam aprovados.

Aqui está, em resumo, a Lei 331/11:

Art. 1º - Ficam reconhecidos como manifestação cultural, a música gospel e os eventos a ela relacionados, e as demais manifestações.

Art. 2º - Declara a música gospel e os eventos gospel como manifestação cultural para os benefícios legais previstos na Legislação Estadual de incentivo à Cultura.

Deus abençoe a todos!

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) destaca projeto de sua autoria que cria tarifa social para hospitais públicos.


Ontem, terça-feira (14/02), na Sessão Plenária, a deputada Dra. Silvana (PMDB) anunciou seu próximo projeto: a criação de uma tarifa social a ser oferecida pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) aos hospitais públicos e filantrópicos. “Darei entrada nesse projeto amanhã (15/02). Meu objetivo é que os custos com a energia sejam tão baixos, que estes recursos sejam revertidos para a própria instituição”, ressaltou.
Ainda na Sessão, mencionou uma visita feita à Santa Casa de Sobral:
“É uma instituição maravilhosa, mas lá fazia um calor imenso. Meu projeto não visa diretamente instalar ar-condicionado nos hospitais, mas melhorar a qualidade de vida dos doentes” salientou.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) critica Campanha do Ministério da Saúde de Prevenção às DST’s no Carnaval.


Censura e Crítica à Campanha do Ministério da Saúde.

Em Sessão Plenária, na manhã de sexta feira (10 de Fevereiro de 2012), a Deputada Dra. Silvana apoiou o pronunciamento do Deputado Fernando Hugo, que criticava a Campanha do Ministério da Saúde de Prevenção às DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis). A Campanha, que fora lançada no dia 2 de Fevereiro, com o título de “No Carnaval pode tudo, só não pode sem camisinha”, mostra dois homens trocando carícias dentro de uma boate. Fica subtendido que, desde que se use “camisinha”, tudo está liberado no sexo.
Dentro do contexto, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) concordou com o deputado sobre a campanha do Ministério da Saúde, dizendo estar indignada, pois trata-se de uma campanha "imoral". "Acho um absurdo que haja publicidade de uma imoralidade como essa", disse.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) elogia atendimento em saúde da cidade de Sobral












Dra. Silvana elogia atendimento em saúde de Sobral

A Deputada Dra. Silvana (PMDB) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (08/02) da Assembleia Legislativa, que foi positivamente surpreendida pela estrutura de saúde de Sobral, município da região norte do Ceará. Ela relatou caso ocorrido com um paciente pelo qual tentava interceder.
Segundo a parlamentar, ele necessitava de intervenção cirúrgica. Por considerar o aparato de Fortaleza melhor, a peemedebista disse ter tentado trazer o rapaz para a Capital. Contudo, não conseguiu encontrar leito disponível. “Liguei sete vezes para o diretor de uma unidade, que não vou revelar nome por uma questão de ética. Contei a minha história, achando que sensibilizaria esta pessoa. Infelizmente, ela não se sensibilizou. Ficou de ligar e não ligou. Quero lamentar essa atitude. Se fazem isso comigo, que sou deputada...”, relatou.
Diante da indisponibilidade de vaga em Fortaleza, Dra. Silvana disse ter sido orientada pelo titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Arruda Bastos, e pelo presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), a manter o paciente em Sobral, pois o município dispunha de boa estrutura para a realização do procedimento.
O paciente foi encaminhado à Santa Casa da Misericórdia. “Ele foi prontamente atendido e operado. E eu fui muito bem atendida. Quando cheguei, todas as providências haviam sido tomadas”, pontuou, destacando a inauguração, hoje, de uma Central de Abastecimento Farmacêutico na cidade.
Em aparte, a deputada Eliane Novais (PSB) prestou solidariedade à Dra. Silvana. “Vivemos situações desse tipo diariamente nos nossos gabinetes. Pessoas em busca de vagas e as UTIs lotadas. Sua situação foi extremamente delicada”, pontuou.

LIVRO SOBRE BÍBLIA

A deputada Dra. Silvana parabenizou, Carlos Castro, autor do livro Fragmentos da Histórias do Evangelho no Estado do Ceará. Segundo a parlamentar, a obra já vendeu 2 mil exemplares. A peemedebista previu um crescimento da venda da publicação, com a aproximação do centenário da Assembleia de Deus no Ceará, em 20 de julho de 2014. Neste ano, conforme informou, haverá a convenção de pastores da Igreja no município de Itapajé. A deputada convidou ainda para os cultos religiosos que acontece às quartas-feiras, às 8 horas, na Assembleia Legislativa. 


APARTES...

Ainda na Sessão Plenária do dia 08.02.12, a Deputada Dra. Silvana aparteou a Deputada Eliane Novais, em relação ao seu pronunciamento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa manter a prerrogativa de fiscalizar e exercer o controle externo do Poder Judiciário. A medida permite à instituição abrir investigações contra juízes suspeitos de desvios de função e de corrupção, mesmo nos casos em que os tribunais onde eles trabalham não iniciem apuração. A Parlamentar falou ainda sobre a Lei da Ficha Limpa o que originou o aparte da Deputada Dra. Silvana que declarou se associar à defesa do voto aberto nas Casas Legislativas. “Comungo que todos os votos deveriam ser abertos, mesmo os mais polêmicos, para que a população se sinta representada”, avaliou. Ela também defendeu a validação da Lei Ficha Limpa para que o Poder não venha a ser “maculado”.

Outro aparteado foi o Deputado Antonio Carlos, Líder do Governo na Casa.
Ele rebateu denúncia feita pelo deputado Fernando Hugo (PSDB) no começo dos trabalhos do dia. Com base em declarações de sindicalistas em greve, veiculadas na imprensa, o tucano afirmou que a Prefeitura de Fortaleza pressiona agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) a aplicarem multas. Do contrário, não receberiam as horas extras trabalhadas. Hugo cobrou esclarecimentos formais da gestão da Capital.
Em relação as multas, Dra. Silvana defendeu um trabalho mais pedagógico e menos punitivo por parte da AMC. “Presenciei uma senhora sendo multada por estar em local irregular. Ela estava no carro e o agente a multou sem sequer abordá-la. E parecia muito feliz. Se tivesse sido alertada, ela certamente teria saído. A educação está para além das multas”, refletiu.