I Festival de Música da Assembleia Legislativa é destacado pela Dep. Dra. Silvana.

Na ordem do dia desta terça-feira (27/03), a deputada Dra. Silvana (PMDB) destacou o I Festival de Música da Assembleia Legislativa, um concurso para valorizar a cultura local e a produção de artistas cearenses. Ela acredita que a música gospel tem grandes chances de vencer esta seleção, com prêmio de R$ 10 mil para o primeiro colocado. Outros vencedores receberão R$ 7 mil e R$ 5 mil, enquanto o cantor indicado pela banca de jurados e o candidato do júri popular levarão R$ 3 mil, cada.


Informações e Inscrições: Nos dois links abaixo (link direto acima) os amados irmãos podem encontrar todas as informações necessárias para as inscrições, como também o regulamento do Festival.


Regulamento: http://www.al.ce.gov.br/paineldecontrole/pdopdf.php?f_cod=11917140


Inscrição: http://www.al.ce.gov.br/festival-musica-2012

Dra.Silvana repudia decisão do STJ sobre estupro de vulnerável

A deputada Dra.Silvana (PMDB) criticou, na ordem do dia desta sexta-feira (30/03), o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. A Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro. “Essa decisão envergonha o nosso País”, disse.

A interpretação do tribunal tem como base o caso de absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Para a parlamentar peemedebista, esse entendimento vai de encontro com a luta empreendida no País, para defender as crianças e os adolescentes. Dra.Silvana ressaltou ainda que a ministra Maria do Rosário, titular da Secretaria de Direitos Humanos, também criticou o STJ pela decisão

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) posiciona-se contra a venda de bebidas alcoólicas no período da Copa.

A deputada Dra. Silvana (PMDB), em discurso feito nesta quinta-feira (29/03) na Assembleia Legislativa, reafirmou que é contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádio de futebol, durante a Copa do Mundo, em 2014. Segundo ela, esse comércio viria de encontro às políticas públicas objetivando reduzir a violência na sociedade, e, sobretudo, em praças esportivas. Para a Deputada, as leis que asseguram a venda de bebidas nos estádios não se sustentam, à visão do bom senso. Dra. Silvana também criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobriga os condutores de veículos a soprar em bafômetro ou se submeter a qualquer outro teste que possa comprovar o consumo de álcool. Essa desobrigação tem como parâmetro o dispositivo legal que prevê que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, conforme alegou a deputada.  Segundo ela, isso faz com que os motoristas continuem a dirigir sob efeito de álcool, já que seu estado de lucidez não pode ser avaliado ou comprovado por meio de métodos científicos, nem é válida a prova testemunhal nesses casos. A deputada pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão do STJ, quanto à utilização de bafômetros. ”A minha esperança é que na revisão do código penal esse entendimento que não se pode produzir provas contra si seja modificado, pelo menos no caso de consumo de álcool”, acentuou.

Deputada Dra.Silvana (PMDB/CE) critica programa do Governo Federal para médicos recém-formados

Na Sessão Plenária de sexta-feira (30/03), a Deputada Dra.Silvana ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa  e, em seu discurso, criticou o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab), instituído pela presidente Dilma Rousseff e que está em fase experimental. O Programa busca incentivar médicos recém-formados a trabalharem em municípios de maior necessidade e periferias de grandes metrópoles, oferecendo bônus de 10% a 20% nos concursos de residência médica. O que foi apontado pela Deputada é que as vagas de residência são bastante concorridas e que os recém-formados participariam do Provab, apenas para “passar na frente dos outros”. “Esse Programa deveria aproveitar médicos já qualificados até mesmo por respeito à população. Da maneira que foi instituído, os médicos vão participar apenas pela bonificação. Isso vai prejudicar a população e prejudicar ainda os recém-formados que não participarem do Provab”, disse.

A deputada ressaltou a audiência pública que vai acontecer na sexta-feira (13/04) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 14h30. “Vamos debater falhas e soluções para melhoria do Provab. Profissionais e alunos já se uniram contra o atual modelo do Programa e sei que ainda podemos mudar esse modelo”, frisou.

Deputada Dra.Silvana (PMDB/CE) comenta lei que renegocia dívida de agricultores

A deputada Dra.Silvana (PMDB) destacou, na Sessão Plenária desta terça-feira (27/03) da Assembleia Legislativa, a sanção da lei federal 12.599/12, batizada de Lei Eunício Oliveira II. A matéria renegocia a dívida de pequenos e médios agricultores e prorroga o prazo para quitação do valor.

Segundo a parlamentar, 1,6 milhão de pequenos produtores dos nove estados do Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo devem ser beneficiados pela iniciativa. Agora, eles terão até março de 2013 para pagar as prestações. Não haverá incidência de juros.

Serão contemplados os agricultores que tiverem realizado (e deixado de pagar) operações de crédito rural entre  2006 e 2010. “Também serão suspensas as execuções judiciais e os prazos processuais referentes à contratação. Essa é uma lei que, com certeza, vai beneficiar quem está produzindo alimento para nós, mesmo com dinheiro pouco”, disse a peemedebista.

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) preside Sessão Solene na AL/CE em Homenagem à Mulher Cristã

Ontem (26/03), no Plenário 13 de Maio da AL/CE, a Deputada Dra. Silvana presidiu a Sessão Solene em Homenagem à Mulher Cristã. Por ocasião do Mês de Março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Homenagem é um reconhecimento ao trabalho e dedicação dessas mulheres virtuosas que tão fielmente têm servido na Obra do Senhor.

Com o título de "Mulher Cristã, Adjuntora Fiel e Virtuosa", a Sessão foi uma verdadeira bênção. Foram homenageadas as seguintes irmãs:

01 – Francisca Gadelha da Costa, conhecida como Irmã Cachica, há mais de 50 anos servindo na Obra do Mestre;
02 – Salomé Ferreira de Araújo, mãe da Deputada Dra. Silvana;

03 – Janilda Brandão Azevedo, esposa do Pastor Antônio José, presidente da IEDATC;

04 – Sara Bezerra Costa Pessoa, casada com Osires Teixeira Pessoa (Presidente da CONFRADECE);

05 – Tirza Amália Portela Martins, esposa do Reverendo Othoniel Martins;

06 – Maria Socorro Domingues Pinheiro, esposa do Pastor Maurino Pinheiro, presidente da CIMADEC;

07 – Lúcia Fernades da Silva, esposa do Pastor João Bezerra da Silva;

08 – Milsolange Pires Valadares, esposa do Pastor Valadares, Presidente Estadual da AD Ministério de Madureira;

09 – Arildes Vilhena de Queiroz Guimarães, fundadora da Batista Peniel;

10 – Lelanda Marques Falcão, esposa do Pastor Pedro Cavalcante Falcão;

11 _ Rejane Batista da Silva, Bispa do Conselho Nacional da Sara Nossa Terra;

12 _ Carmem Lúcia Rabelo Gomes, esposa do Pastor Vladimir.

Não puderam estar presentes as Irmãs, também homenageadas, Fátima Maria Bastos Farias, Terezinha Felix Pereira e Ednacé Bezerra Rocha. Foi bem ressaltado que todas as mulheres cristãs estavam representadas e homenageadas pelas irmãs que ali estavam para receber as placas.

Além dessas irmãs, estiveram presentes vários pastores, um maravilhoso Coral (Conjunto São Miguel/Caucaia), cantoras e outras personalidades, como o irmão em Cristo, Vereador Mairton Felix e o Deputado Estadual Hermínio Resende. A Poderosa Palavra de Deus foi Ministrada pela Irmã Janilda Brandão Azevedo, esposa do Pastor Antônio José, presidente da IEADTC.
                               

Deputada Dra. Silvana é destaque no Jornal O ESTADO, sobre seu Projeto de Lei para criar CURSOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.

Deputada Dra. Silvana sugere que aprovado para residência médica seja efetivado como servidor.

O Jornal destacou o pronunciamento feito pela Deputada na Sessão Plenária do último dia 20, quando defendeu a criação de CURSOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA para provimento efetivo de cargos públicos de médicos especialistas do Ceará. No discurso ela declarou já haver dado entrada em um Projeto de Lei propondo que o médico recém-formado, ao ser aprovado em concurso para residência medica, passe a fazer parte do quadro do funcionalismo público do Estado. Terminado o período de dois anos de residência, o Estado pode lotar o profissional, de acordo com sua especialidade, onde houver carência. “É mais um estímulo à especialização. O médico termina a residência e sabe que está com seu posto garantido”, defendeu.

Além disso, Dra.Silvana criticou o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa do Governo Federal está oferecendo estímulo financeiro para os médicos recém-formados, interessados em trabalhar no Programa de Saúde da Família (PSF) no Interior. Para a deputada, esse programa desestimula o profissional a fazer a residência. “É um contra-senso. Nós estamos precisando de especialistas”, avaliou.

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) é destaque no Jornal Diário do Nordeste

 Extraído do Jornal

Diário do Nordeste

Ed. de 22 de Março de 2012

Secção POLÍTICA, pág.14

 

 

 

Redução da idade sexual é criticada

A Deputada Silvana Oliveira (PMDB) chamou atenção ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa, para um dos pontos que está sendo debatido na revisão do Código Penal, em curso no Congresso Nacional. Trata-se da redução da idade sexual de 14 para 12 anos. Para a parlamentar, se tal modificação ocorrer, haverá consequências danosas para as crianças. "Isso seria, na prática, legalizar a pedofilia. Nós temos que nos manifestar contra essa medida, que seria um crime contra as crianças", argumentou.

Segundo ela, atualmente o menor vulnerável é aquele que tem menos de 14 anos. Ela ainda considera muito baixa a idade de 14 anos, porém avalia que um adolescente com essa idade tem um pouco mais de maturidade e de discernimento do que uma criança de 12 anos. A partir de 14 anos, esclarece, um ato sexual não pode ser considerado estupro. A diminuição dessa idade, para a parlamentar, é preocupante, pois considera que uma pessoa com 12 anos ainda é uma criança e não tem maturidade para iniciar uma vida sexual.

Caso essa alteração no Código Penal venha a ocorrer, Silvana Oliveira alerta que se um adolescente de 12 anos tiver uma relação sexual não poderá mais haver denúncia de estupro, o que acredita ser absurdo. "Em tenho um filho de 13 anos e ele não tem maturidade para isso. Ainda é uma criança", analisa.

Prostituição

A parlamentar acredita que com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, período em que o Brasil receberá visitantes de vários países, reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos vai aumentar a prostituição sexual infantil, além de ser uma porta aberta para a pedofilia. "A Copa está chegando e para que mudar isso agora? Não é estranho?", questiona.

Conforme a deputada, a revisão do Código Penal está sendo discutida por uma comissão de juristas no Senado. Ela afirma que a bancada evangélica e católica do Congresso Nacional já se manifestou contrária à redução da idade sexual, porém teme que a bancada seja muito pequena para derrubar essa alteração. A parlamentar disse que vai conversar com os senadores cearenses para que eles se manifestem contrários a essa ideia.

Matéria na íntegra. (conferir link acima)

Deputada Dra.Silvana (PMDB/CE) posiciona-se contra as mudanças na reforma do CP, em relação ao aborto.

Dra. Silvana declarou-se, na Sessão Plenária do último dia 09, contra a modernização do Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao ABORTO. O anteprojeto está em elaboração no Congresso Nacional, e a expectativa é de que a matéria seja regulamentada até o fim de maio. “Por isso esse é o momento ideal para discutirmos. Sei que meu posicionamento é polêmico, mas é um posicionamento pessoal. O entendimento (da Comissão) é uma armadilha política”, disse. A parlamentar citou a proximidade do Dia do Nascituro, celebrado em 25 de março, para justificar sua postura. Para Dra. Silvana, é essencial à garantia do “direito de nascer”. Conforme ela, isto é assegurado  na Bíblia. “O entendimento bíblico é bem claro sobre como Deus pensa em relação ao aborto”, afirmou, citando um trecho do livro de Jeremias: “antes que te formasse no ventre, te conheci. Antes que saísse da madre, te santifiquei. Às nações, te dei por profeta”. Na opinião da deputada, a Comissão só não proporá a total descriminalização do aborto por pressão popular. Médica, ela discordou da argumentação de segmentos populares de que o aborto é uma “questão de saúde pública”. “A solução não é por aí. Não adianta dizer que mulheres estão morrendo. Vamos fazer políticas de conscientização. Vamos levar mais Deus para dentro das escolas desde cedo. Vamos valorizar mais a família como seio maior da sociedade”, considerou.

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) ressalta grandiosidade do novo Centro de Eventos do Ceará

 

Após visitar o Centro de Eventos do Ceará, em construção pelo Governo do Estado, a Deputada Dra. Silvana (PMDB) se disse entusiasmada com o novo equipamento. O comentário foi feito no  seu pronunciamento da Sessão Plenária desta quinta-feira (08/03). Dra.Silvana esteve com parlamentares e com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Roberto Cláudio (PSB), no empreendimento erguido na avenida Washington Soares, em Fortaleza.

“Não é só um equipamento para ficar bonito na foto. Estamos diante de uma megaestrutura que já está gerando muito emprego e vai dar uma turbinada na economia do Estado, especialmente no nosso turismo de negócios”, disse. Dra.Silvana comentou ainda que os materiais usados na obra são os mais modernos possíveis, feitos no Ceará e nos Estados Unidos.
Segundo ela informou, o Centro de Eventos do Ceará poderá receber até 46 grandes atividades ao mesmo tempo e tem mais de três mil vagas de estacionamento, boa parte em área coberta, segundo ela. “É uma grande obra e vai incrementar o turismo de negócios, que deixa muito mais dinheiro no Estado do que o turismo de lazer. Agora sim teremos condições de receber megaeventos”, disse.

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) participa da reunião da Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL/CE, que aprovou dois Projetos de Indicação e dois Requerimentos.

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quinta-feira (01/03), dois projetos de indicação e dois requerimentos. Todos por unanimidade.

Os dois projetos de indicação são os seguintes:

O nº 310/2011, institui a merenda escolar orgânica no âmbito do sistema de ensino fundamental e médio do Estado.

O de nº 302/2011, dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame sorológico de pré-natal em mulheres grávidas.

Os requerimentos são:

O de nº 01/2012, solicita a realização de audiência pública para debater a importância de grupos cuidadores do idoso com Alzheimer, afasia e similares.

Já o de nº 02/2012, pede a realização de audiência pública para discutir a política nacional de humanização, chamada de “Humaniza SUS”.

Uma denúncia também foi colocada na pauta do colegiado.

A do fechamento da unidade de pediatria oncológica do Instituto do Câncer do Ceará (ICC). O caso foi exposto pelo jornal Diário do Nordeste, na edição da última terça-feira. Todos criticaram a argumentação da diretoria do ICC de o fechamento ser adotado em decorrência da escassez de médicos especialistas em pediatria oncológica.

“Isso chega a ser intrigante. Fere o direito do ser humano. Se não tem profissionais aqui, que tragam de fora”, acrescentou Dra. Silvana.

A peemedebista comparou a situação ao caso de Juazeiro do Norte, onde o Hospital Santo Inácio fechou as portas logo após a inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC). “Não estamos transferindo embrulhos. São pessoas doentes. Que se faça uma cota e vá atrás de dinheiro não sei onde, mas resolvam o problema”, pontuou.

Continue acompanhado as atividades da nossa Deputada!

Deputada Dra. Silvana (PMDB/CE) comemora aprovação da Lei, de sua autoria, que reconhece a Música Gospel como manifestação cultural.

Ontem, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), foi aprovada a Lei Nº 331/11 que reconhece a MÚSICA GOSPEL e os eventos a ela relacionados como MANIFESTAÇÃO CULTURAL. A aprovação da Lei, de autoria da Deputada Dra. Silvana, é o primeiro passo para a ratificação final. Este Projeto é muito importante pois traz o reconhecimento devido a nossa música, que  louva ao Deus Todo Poderoso. Continuem orando para que este e outros Projetos de Lei, de autoria da Deputada, sejam aprovados.

Aqui está, em resumo, a Lei 331/11:

Art. 1º - Ficam reconhecidos como manifestação cultural, a música gospel e os eventos a ela relacionados, e as demais manifestações.

Art. 2º - Declara a música gospel e os eventos gospel como manifestação cultural para os benefícios legais previstos na Legislação Estadual de incentivo à Cultura.

Deus abençoe a todos!