Extraído do Jornal
Diário do Nordeste
Ed. de 22 de Março de 2012
Secção POLÍTICA, pág.14
Redução da idade sexual é criticada
A Deputada Silvana Oliveira (PMDB) chamou atenção ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa, para um dos pontos que está sendo debatido na revisão do Código Penal, em curso no Congresso Nacional. Trata-se da redução da idade sexual de 14 para 12 anos. Para a parlamentar, se tal modificação ocorrer, haverá consequências danosas para as crianças. "Isso seria, na prática, legalizar a pedofilia. Nós temos que nos manifestar contra essa medida, que seria um crime contra as crianças", argumentou.
Segundo ela, atualmente o menor vulnerável é aquele que tem menos de 14 anos. Ela ainda considera muito baixa a idade de 14 anos, porém avalia que um adolescente com essa idade tem um pouco mais de maturidade e de discernimento do que uma criança de 12 anos. A partir de 14 anos, esclarece, um ato sexual não pode ser considerado estupro. A diminuição dessa idade, para a parlamentar, é preocupante, pois considera que uma pessoa com 12 anos ainda é uma criança e não tem maturidade para iniciar uma vida sexual.
Caso essa alteração no Código Penal venha a ocorrer, Silvana Oliveira alerta que se um adolescente de 12 anos tiver uma relação sexual não poderá mais haver denúncia de estupro, o que acredita ser absurdo. "Em tenho um filho de 13 anos e ele não tem maturidade para isso. Ainda é uma criança", analisa.
Prostituição
A parlamentar acredita que com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, período em que o Brasil receberá visitantes de vários países, reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos vai aumentar a prostituição sexual infantil, além de ser uma porta aberta para a pedofilia. "A Copa está chegando e para que mudar isso agora? Não é estranho?", questiona.
Conforme a deputada, a revisão do Código Penal está sendo discutida por uma comissão de juristas no Senado. Ela afirma que a bancada evangélica e católica do Congresso Nacional já se manifestou contrária à redução da idade sexual, porém teme que a bancada seja muito pequena para derrubar essa alteração. A parlamentar disse que vai conversar com os senadores cearenses para que eles se manifestem contrários a essa ideia.
Segundo ela, atualmente o menor vulnerável é aquele que tem menos de 14 anos. Ela ainda considera muito baixa a idade de 14 anos, porém avalia que um adolescente com essa idade tem um pouco mais de maturidade e de discernimento do que uma criança de 12 anos. A partir de 14 anos, esclarece, um ato sexual não pode ser considerado estupro. A diminuição dessa idade, para a parlamentar, é preocupante, pois considera que uma pessoa com 12 anos ainda é uma criança e não tem maturidade para iniciar uma vida sexual.
Caso essa alteração no Código Penal venha a ocorrer, Silvana Oliveira alerta que se um adolescente de 12 anos tiver uma relação sexual não poderá mais haver denúncia de estupro, o que acredita ser absurdo. "Em tenho um filho de 13 anos e ele não tem maturidade para isso. Ainda é uma criança", analisa.
Prostituição
A parlamentar acredita que com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, período em que o Brasil receberá visitantes de vários países, reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos vai aumentar a prostituição sexual infantil, além de ser uma porta aberta para a pedofilia. "A Copa está chegando e para que mudar isso agora? Não é estranho?", questiona.
Conforme a deputada, a revisão do Código Penal está sendo discutida por uma comissão de juristas no Senado. Ela afirma que a bancada evangélica e católica do Congresso Nacional já se manifestou contrária à redução da idade sexual, porém teme que a bancada seja muito pequena para derrubar essa alteração. A parlamentar disse que vai conversar com os senadores cearenses para que eles se manifestem contrários a essa ideia.
Matéria na íntegra. (conferir link acima)
Nenhum comentário:
Postar um comentário