Deputada Dra. Silvana intercede em favor de policiais militares.

A deputada Dra. Silvana pediu, nesta sexta-feira (21/06), durante a ordem do dia, a mediação do líder do Governo, deputado José Sarto (PSB), junto ao governador Cid Gomes, para solucionar o problema de um grupo de policiais militares aprovados no concurso de 2008. Segundo ela, os policiais, que já estavam trabalhando por força de uma liminar, foram exonerados juntamente com outros que respondem processos judiciais.
“Então, infelizmente, eles acabaram sendo prejudicados. Eles entraram na justiça, e estamos intercedendo para que aqueles que não respondem a processos e retornem ao efetivo da PM. Entendo que o nosso governador, nosso secretário de segurança e o nosso Estado devem querer que sejam militares aqueles que tenham uma alma militar, espírito militar”, disse.
Ela informou que José Sarto se comprometeu a entrar em contato com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira. “Espero que ele delegue favoravelmente a esses profissionais”, afirmou. 

 

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Deputada Dra. Silvana desmistifica projeto da “cura gay”.

Sessão Plenária de 20/06/13, Segundo Expediente.

 

 

A Deputada Dra.Silvana se posicionou a favor da aprovação do Projeto que, segundo ela, foi falsamente apelidado de “cura gay”. Na realidade, o Projeto do Deputado Federal João Campos (PSDB-GO) susta dois trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia.

“Se alguém não conhece o conteúdo do projeto, fica mais fácil fazer proselitismo, que é a tentativa de converter, através de empenho ativista, várias pessoas a uma determinada causa”, afirmou a parlamentar.

Conforme disse, o projeto mantém a primeira parte do art. 3º da resolução do Conselho Federal de Psicologia, determinando que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homossexuais. Susta o parágrafo único que afirma que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham o tratamento e cura.

Já o art. 4°, ainda conforme a deputada Dra.Silvana, proíbe a liberdade de expressão desses mesmos profissionais. Segundo a parlamentar, o que na realidade foi sustado foi a tentativa de mordaça contra a liberdade de expressão e pensamento. “Chamar essa iniciativa de cura gay é um delírio autoritário”, assinalou.

A parlamentar citou ainda três trechos da Constituição Federal que asseguram o livre exercício da profissão, pensamento e expressão. “Ser homossexual é uma escolha. Esse projeto não fere nada”, avaliou a Deputada. “O que se quer estabelecer é um padrão, que todos devem pensar da mesma forma. Querem colocar que quem pensa diferente é homofóbico”, salientou a parlamentar.

 

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Deputada Dra.Silvana destaca dois anos de posse de pastor Antônio Pereira.

A Deputada Dra. Silvana destacou, durante a ordem do dia da Sessão Plenária desta sexta-feira (14/06), a comemoração do segundo ano de posse do Pastor Antônio José de Azevedo Pereira, na sede da Assembleia de Deus, no Centro.

Segundo ela, o “espírito de liderança” do pastor tem possibilitado o crescimento da igreja, e ouvir seus ensinamentos “tem feito com que cada sexta-feira tenha valido a pena”.  Ela explicou que Antônio José está à frente do projeto Ageu, que trata da reforma da sede da igreja.

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Deputada Dra. Silvana destaca Audiência Pública que debateu diplomas estrangeiros.

14 de Junho de 2013, Sessão Plenária.
A Deputada Dra. Silvana destacou a Audiência Pública que discutiu a situação da aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, para profissionais estrangeiros que pretendem exercer a profissão no Brasil. Ela afirmou que a revalidação de diplomas está sendo feita por meio de ordem judicial, sem que o médico tenha a capacidade técnica confirmada. “Não podemos resolver a questão da saúde no Brasil mascarando o problema”, declarou.

Dra. Silvana comentou ainda a proposta de que os médicos recém-formados em universidades públicas devam trabalhar no interior do estado. “Esse não é o melhor caminho. O melhor caminho é aumentar o número de vagas de residência médica”, afirmou.

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Deputada Dra. Silvana ressalta ações de combate à criminalidade da Prefeitura de Fortaleza.

A adoção de medidas de combate à criminalidade em Fortaleza, anunciadas ontem pelo prefeito Roberto Cláudio, foi o tema do pronunciamento da deputada Dra. Silvana (PMDB), durante o tempo de liderança desta quarta-feira (12/06) na Assembleia Legislativa. A parlamentar informou que a notícia foi veiculada na edição de hoje do jornal O Povo.
“As novas medidas se somarão ao trabalho da Guarda Municipal. Quero reconhecer que o nosso prefeito está trabalhando, pois não faço uma política que apenas atira pedras nas gestões de quem quer que seja”. Acrescentou a parlamentar.
Segundo ela, entre às ações a serem conduzidas pelo município, Roberto Cláudio citou a identificação de áreas com maiores índices de criminalidade, que passarão a receber conjunto de políticas integradas, incluindo creches, equipes de saúde, urbanização, iluminação, recuperação de praças e projetos para juventude.

Ainda de acordo com a peemedebista, foi formado um Grupo de Trabalho da prefeitura, que vem formulando o Plano Municipal de Segurança Cidadã. “Essa equipe atuará junto com o Governo do Estado, para instalar 29 escolas de tempo integral do Estado em Fortaleza, além oito casas de passagem para jovens com dependência química. Esses equipamentos serão instalados em locais com maior vulnerabilidade social.”, complementou.
A Deputada informou também que o Grupo de Trabalho é composto pelas secretarias de Segurança Cidadã, de Direitos Humanos, da Juventude, do Trabalho e Combate à Fome, pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), presidido por Eudoro Santana, Coordenadoria de Políticas sobre Drogas e Coordenadoria de Ciência e Tecnologia.
“O Grupo conta ainda com três consultores: José Raimundo, pesquisador da Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Ataliba, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará na área e pesquisa (Ipece), e Moroni Torgan, ex-secretário de Segurança Pública do Ceará. É uma equipe de peso e que vem contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

Por fim, Dra. Silvana destacou que, de acordo com o presidente do Iplanfor, Eudoro Santana, está comprovado que uma cidade bem cuidada é menos violenta e as novas medidas a serem implantadas são uma contribuição do município em um trabalho articulado com o Estado.
“A proposta está em fase de conclusão e será submetida ainda ao Governo do Estado, a pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada, que poderão dar sugestões”, pontuou a parlamentar.

 

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Deputada Dra. Silvana elogia gestão do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio.

Sessão Plenária, Primeiro Expediente - 13/06/2013.

 

A Deputada Dra. Silvana defendeu a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que, segundo ela, “tem se mostrado impactante ainda em seus primeiros meses”. Ela destacou matéria do jornal O Povo que anuncia que 98% das obras da avenida Alberto Craveiro estão concluídas. “O prefeito recebeu essa obra com 3% realizada, e ela já está praticamente entregue seis meses depois”, enfatizou.

Em sua avaliação, “Roberto Cláudio está colocando a cidade em ordem” ao cobrar da população o cumprimento das leis. “Parte da população reclama que determinada obra ou ação não é tão relevante, mas não é relevante para essa minoria; com certeza ela beneficia muitos”, argumentou.

Outros exemplos citados por Silvana foram a cobrança de alvarás de estabelecimentos como bares e boates e a desocupação de calçadas pelos camelôs. “As calçadas não são dos camelôs, são de todos. A população precisa sentir que pode usufruir dos espaços públicos livremente”, disse. Para ela, ações “enérgicas” como essas levam muitos a antipatizar com o prefeito.

 

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Deputada Dra. Silvana defende a criação de novos Tribunais Regionais Federais.

No Segundo Expediente da Sessão Plenária de terça-feira (11/06), a Deputada Dra. Silvana defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) 544/2002, que cria novos Tribunais Regionais Federais (TRF's). Na avaliação do parlamentar, a medida propiciará agilidade aos processos e deixará a Justiça mais próxima ao cidadão. Dra. Silvana disse que tratou do assunto com o Senador José Pimentel (PT-CE), sugerindo ainda a realização de novos concursos para juízes e promotores. “Há quem argumente que vai gastar muito dinheiro, mas tem que se gastar com o povo mesmo. Na primeira instância, necessitamos de mais juízes, então vamos pedir concursos para novos juízes”, disse.

A parlamentar ressaltou ainda que o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, defendeu a PEC. Já o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), é contrário à proposta. Segundo ele, a criação dos novos tribunais vai custar cerca de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. “O Ministro Joaquim Barbosa tem a sua opinião, mas nós não podemos deixar de ter a nossa. Entendo que é uma coisa boa para o País”, complementou.

 

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Deputada Dra. Silvana comemora aprovação do Projeto de Indicação sobre nova disciplina escolar.

Na Sessão Plenária de quinta-feira (06/06), Dra. Silvana comemorou a aprovação por unanimidade, pela Casa Legislativa, do seu Projeto de Indicação que tem como ementa:

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE ÉTICA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Projeto agora foi encaminhado ao Chefe do Executivo que deliberará sobre a matéria. Agora é esperar o posicionamento do nobre Governador quanto ao Projeto.

Deputada Dra. Silvana comemora aprovação do Estatuto do Nascituro em Comissão da Câmara Federal.

Na Sessão Plenária de quinta-feira (06/06), a Deputada Dra. Silvana (PMDB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, do substitutivo ao projeto de lei (PL) 478/2007, que estabelece o Estatuto do Nascituro. A proposta prevê, entre outros pontos, o direito ao pagamento de pensão alimentícia, equivalente a um salário mínimo, às crianças concebidas de violência sexual. A parlamentar chamou a atenção da população informando que a proposta teve a aprovação da Comissão de Finanças, mas segue ainda para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Meu pronunciamento é para reforçar e abrir o debate, porque o projeto precisa ainda ser aprovado na CCJ. Tenho certeza de que as bancadas católica e evangélica da Câmara votarão favoráveis à vida, lutando para que nossos princípios sejam garantidos e que o direito à vida seja respeitado”, afirmou.
Silvana explicou que defende princípios cristãos, sim, mas também princípios constitucionais. De acordo com ela, a Constituição Federal defende e ampara a vida e é preciso debater esse tema. A deputada salientou ainda que está alerta e consciente de que existe o anteprojeto do Código Penal, que propõe a inclusão de uma nova cláusula tentando descriminalizar o aborto após a 12ª semana de gravidez, por vontade da mãe.
“Isso é um absurdo e uma enorme agressão à vida. Nos casos de aborto após estupro, eu entendo que esta mulher tenha um trauma psicológico, mas esse trauma jamais pode ser convertido na retirada da vida de uma criança que nada teve a ver com o crime cometido”, disse.

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Deputa Dr.a Silvana elogia Eunício por conseguir redução na execução de dívidas agrícolas.

Na ordem do Dia da Sessão Plenária de quinta-feira (06/06), a Deputada Dra. Silvana elogiou o Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A parlamentar comemorou que ele tenha conseguido, após se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o aval do Governo Federal para que seu relatório à Medida Provisória (MP) 610/13 apresente dispositivo que permita reduzir ou suspender a execução de dívidas agrícolas adquiridas por pequenos e micro produtores rurais, junto às instituições financeiras. Essa mesma MP trata de ações para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. “Eu me preocupo, pois os pequenos é que sofrem com os efeitos da seca. Nosso senador Eunício, junto com os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e José Pimentel (PT-CE) tem agido no sentido de facilitar a situação da população cearense e merece nosso reconhecimento”, concluiu.

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Deputada Dra. Silvana fala sobre a Marcha para Jesus.

Durante a ordem do dia de terça-feira (04/06), a Deputada Dra.Silvana falou sobre a Marcha para Jesus, evento que reuniu evangélicos no último dia 1° de junho, em Fortaleza.
A parlamentar ressaltou a programação do evento, que teve a caminhada pelas ruas da cidade e shows de música gospel. Dra. Silvana parabenizou o organizador da marcha, o Pastor Paixão, e destacou a pregação do Pastor Antônio José de Azevedo.
A Deputada agradeceu o apoio da Prefeitura e do Governo do Estado e a escolta do Ronda do Quarteirão, em especial ao Major Douglas, que acompanhou todo o trajeto.

 

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Deputada Dra. Silvana critica decisão do CNJ de reconhecer casamento homossexual.

A deputada Dra. Silvana usou a tribuna durante o segundo expediente, tempo de liderança e explicações pessoais da Sessão Llenária de terça-feira (04/06), para defender o artigo do professor de Hermenêutica Jurídica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Glauco Barreira Magalhães Filho, sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No artigo, o professor contesta a decisão, que segundo ele, fere a Constituição Nacional ao dar ao CNJ o poder de legislar e não o de fiscalizar, questionando onde estariam as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática. Ainda no texto, Glauco Barreira afirma que a suposta omissão do Congresso em abordar o tema é “o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família”.
Para Dra. Silvana, o que aconteceu foi uma agressão à Constituição do País. “O que consigo enxergar é a violação do dever de quem deve legislar, pois até onde sei, quem faz lei é o Parlamento, são os deputados e vereadores. O Supremo está interferindo na vontade do povo”, salientou a parlamentar.
A deputada lamentou, ainda, o posicionamento de alguns setores da mídia e de formadores de opinião que criticaram o professor por se mostrar contrário ao casamento homossexual. “Ele está sendo vítima, assim como eu sou em muitos momentos, de uma tentativa de silenciá-lo, de calá-lo, sofrendo manifestações contrárias, e isso é perverso”, criticou Silvana.
Segundo a peemedebista, o texto de Glauco Barreira “é brilhante e manifesta-se a favor dos valores da família”, pontuou.

 

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Deputada Dra. Silvana destaca conquistas femininas.

A Deputada Dra. Silvana teve como tema do seu pronunciamento na Ordem do Dia desta sexta-feira (31/05) o Mês de Maio, considerado como o mês da mulher. Ressaltou a principal comemoração que é o Dia das Mães. “Nós, mulheres, estamos vivendo um novo tempo. A mulher vem para fazer a diferença, mulher não é um objeto”, considerou a deputada.

Da tribuna do Plenário 13 de Maio, a parlamentar apontou as conquistas femininas no campo da política, como a eleição da presidente da República, Dilma Rousseff – a primeira mulher eleita para o cargo no Brasil –, e a atuação da maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Ceará. Nesta legislatura, o Parlamento Estadual conta com sete parlamentares eleitas e três suplentes.

Durante o seu pronunciamento, Dra. Silvana também destacou a importância da mensagem passada na história de figuras bíblicas femininas, como Rute, Abigail, Noemi e Ester.

Deputada Dra.Silvana relata exemplo de superação na escola pública e no Bolsa Família.

 

Sessão Plenária, sexta-feira 31 MAI 13.

A Deputada Dra. Silvana destacou duas reportagens da revista Época do mês de maio, que reforçam a importância da educação e das políticas de redução da miséria no Brasil. As matérias relatam a experiência de duas mulheres brasileiras que, por meio da escola pública e do Bolsa Família, conseguiram superar dificuldades e ser exemplo de vida. “Venho dividir para que sirva de exemplo para outros cidadãos”, disse.

A primeira reportagem trata da estudante sobralense Lara Caroline, que terminou os estudos em escola pública e hoje cursa o segundo ano de história na Universidade Estadual Vale do Acaraú. A jovem vai representar o Brasil na próxima reunião do G20, o grupo de países que dominam a cena econômica mundial, na Rússia. “Ela foi convidada a participar de uma rodada de debates sobre o papel das mulheres no desenvolvimento social e econômico”, afirmou.

Dra. Silvana ressaltou ainda que 92% das crianças entre 4 e 17 anos estão matriculadas em instituições de ensino no Brasil. “Nosso País está perto de universalizar o ensino básico, e o exemplo de Lara é essencial para mostrar que a educação é capaz de mudar o Brasil. Estamos no caminho certo”, frisou.

A segunda reportagem salienta a redução da miséria no Brasil. “A dona de casa cearense Maria Liduína entrou no benefício do Bolsa Família em 2006 e fez cursos de confeiteira, marmiteira e panificadora. Abriu uma barraca de quitutes na frente de casa, e o negócio deu tão certo que ela abriu mão do Bolsa Família em 2008. Como ela, muitas outras também saíram da situação de pobreza no Brasil”, disse.

 

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