A deputada Dra. Silvana usou a
tribuna durante o segundo expediente, tempo de liderança e explicações
pessoais da Sessão Llenária de terça-feira (04/06), para defender o
artigo do professor de Hermenêutica Jurídica da Universidade Federal do
Ceará (UFC), Glauco Barreira Magalhães Filho, sobre a decisão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reconhecer o casamento entre
pessoas do mesmo sexo.
No artigo, o professor contesta a decisão, que segundo ele, fere a Constituição Nacional ao dar ao CNJ o poder de legislar e não o de fiscalizar, questionando onde estariam as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática. Ainda no texto, Glauco Barreira afirma que a suposta omissão do Congresso em abordar o tema é “o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família”.
Para Dra. Silvana, o que aconteceu foi uma agressão à Constituição do País. “O que consigo enxergar é a violação do dever de quem deve legislar, pois até onde sei, quem faz lei é o Parlamento, são os deputados e vereadores. O Supremo está interferindo na vontade do povo”, salientou a parlamentar.
A deputada lamentou, ainda, o posicionamento de alguns setores da mídia e de formadores de opinião que criticaram o professor por se mostrar contrário ao casamento homossexual. “Ele está sendo vítima, assim como eu sou em muitos momentos, de uma tentativa de silenciá-lo, de calá-lo, sofrendo manifestações contrárias, e isso é perverso”, criticou Silvana.
Segundo a peemedebista, o texto de Glauco Barreira “é brilhante e manifesta-se a favor dos valores da família”, pontuou.
No artigo, o professor contesta a decisão, que segundo ele, fere a Constituição Nacional ao dar ao CNJ o poder de legislar e não o de fiscalizar, questionando onde estariam as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática. Ainda no texto, Glauco Barreira afirma que a suposta omissão do Congresso em abordar o tema é “o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família”.
Para Dra. Silvana, o que aconteceu foi uma agressão à Constituição do País. “O que consigo enxergar é a violação do dever de quem deve legislar, pois até onde sei, quem faz lei é o Parlamento, são os deputados e vereadores. O Supremo está interferindo na vontade do povo”, salientou a parlamentar.
A deputada lamentou, ainda, o posicionamento de alguns setores da mídia e de formadores de opinião que criticaram o professor por se mostrar contrário ao casamento homossexual. “Ele está sendo vítima, assim como eu sou em muitos momentos, de uma tentativa de silenciá-lo, de calá-lo, sofrendo manifestações contrárias, e isso é perverso”, criticou Silvana.
Segundo a peemedebista, o texto de Glauco Barreira “é brilhante e manifesta-se a favor dos valores da família”, pontuou.
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