Deputada Dra. Silvana e Projeto de Indicação OSPB e EMC

Política

A deputada estadual Dra. Silvana (PMDB) sugeriu, por meio de projeto de indicação, o retorno das disciplinas de Organização Social e Política Brasileira e Educação Moral e Cívica aos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do Ceará.

As disciplinas tornaram-se obrigatórias no currículo escolar brasileiro a partir de 1969, por meio de decreto-lei da ditadura militar. Em 1996, foram condenadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, porque teriam um “caráter negativo de doutrinação”.
Na justificativa do projeto, a deputada reconhece a procedência dessa crítica e propõe a reformulação das disciplinas, dando prioridade a noções de ética e cidadania:
“No passado tais disciplinas eram manipuladas com o objetivo de colocar na cabeça das crianças idéias do regime militar brasileiro. Entretanto, ao invés de se reformular as disciplinas e se aproveitar o que elas poderiam ter de bom no sentido de formar o senso cívico do cidadão brasileiro, o que ocorreu foi o radicalismo típico daqueles que querem se ver livres de tudo aquilo com o que não concordam: extinguiram-se as disciplinas sem se colocar nada em seu lugar – e sem verificar, é claro, aquilo que as disciplinas poderiam trazer de bom para a sociedade brasileira”.
E assim, diz a deputada, foi desperdiçada “toda e qualquer possibilidade de implantar em toda uma geração brasileira aquilo que, para Platão, era fundamental para a boa governança: a ideia de civismo, entendida como a necessidade que todo cidadão deveria ter de participar da esfera pública”.
As conseqüências disso, para Dra. Silvana, podem ser vistas com abundância de exemplos: “O desinteresse da grande maioria da população em relação à política e a generalização de que ‘é tudo igual’, somada à apatia também generalizada, baseada na ideia de que ‘o estado deve fazer tudo por nós’. Enquanto o cidadão brasileiro não olhar para si próprio e perceber que o erro está em si, e não nos políticos, pouco ou nada será mudado no cenário político e social brasileiro”.
Um projeto de indicação, como este de Dra. Silvana, é uma sugestão ao governador Cid Gomes (PSB), que, se acolher a ideia, poderá enviar à Assembleia um projeto de teor semelhante.