Diário do Nordeste
Sexta-feira - 14 de outubro de 2011
plenário
Política
AL debate afastamento de prefeitos
A manchete de ontem, do Diário do Nordeste, "18 prefeitos do Ceará estão com mandato cassado", chamou a atenção dos parlamentares na Assembleia Legislativa. O deputado Fernando Hugo (PSDB) argumentou ser necessária uma reflexão sobre a quantidade de prefeitos cassados, lembrando que esses 18 gestores citados são de cidades de pequeno porte.
"Só tem ladrão em prefeituras pequenas? É uma coisa que nos deixa inquietos", pontuou. Para o tucano, os crimes eleitorais não estão presentes apenas em prefeituras de pequeno porte. Gestores que administram cidades de médio e grande porte também cometem irregularidades, mas contam com escritórios de advocacia que lhes protegem de cassação.
Além dos que não chegam a ser cassados, há aqueles administradores, destaca o parlamentar, que afastados de suas funções por crimes contra o erário, acabam voltando aos cargos em menos de 24 horas por decisões secundárias da Justiça.
Fernando Hugo lembrou que em duas ocasiões apresentou projeto de indicação pedindo ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ) uma vara especial para tratar de crimes contra a administração pública, mas o TJ não acatou a sua sugestão. "No Rio Grande do Sul, essa Câmara que trata de crimes contra a administração pública leva, em média, cinco meses para analisar e dar a sentença final, afastando prefeito ainda no evoluir de seus mandatos", observou.
Mas no Ceará, destaca, a realidade é bem diferente. Conforme Fernando Hugo muitos prefeitos cometem crimes contra o erário público, terminam seus mandatos, se reelegem e não são julgados.
Fraudes
Segundo a matéria publicada, o Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa, em comparação com a anterior. Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009. Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público.
O deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL) alega que alguns prefeitos não são cassados porque existem juizes com influência política forte e que analisam cada caso de uma forma diferente.
Já Silvana Oliveira (PMDB) diz que a população tem culpa, pois deveria ter mais cuidado na hora de depositar seu voto, entendendo que a primeira medida a ser tomada é rejeitar a compra de votos.
O que é relevante nesse caso é o comportamento dos eleitores, pois, após a venda do voto, ficam impotentes em tentar exigir algo do "comprador". O interesse deste é apenas se eleger, não tendo nenhum compromisso com o eleitorado.
ATENÇÃO NA HORA DE VOTAR!
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